Dois detidos em depósito clandestino de resíduos sólidos de saúde e queima a céu aberto em Cajuri

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Em atendimento a denúncia anônima balcão de depósito clandestino de lixo hospitalar e queima a céu aberto, na cidade de Cajuri, comparecemos até a localidade denominada Sapé, Zona Rural, onde os autores foram flagrados armazenando aproximadamente 15 (quinze) toneladas de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), conhecidos popularmente como “lixo hospitalar” e também efetuando a queima a céu aberto destes resíduos.

No local haviam milhares de ampolas e seringas descartáveis contendo sangue humano e de animais, toneladas dos mais variáveis tipos de medicamentos e equipamentos utilizados nos serviços de saúde, como seringas, agulhas etc.


Os resíduos encontrados no imóvel enquadram-se nos grupos A, B e E, da Resolução CONAMA Nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências, sendo eles:

Grupo A: resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de petri) e outros similares.

Os responsáveis foram presos pelo cometimento dos crimes tipificados nos artigos 54, 56,§1º, II e 60, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O autor C teve seu flagrante ratificado e sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, sendo encaminhado ao Presídio de Viçosa. O outro autor, V, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer perante o juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Viçosa, sendo posteriormente liberado.

Foi realizado contato com uma empresa especializada em recolhimento de RSS, sediada na cidade de Ubá, que fará o recolhimento deste material encontrado.

Na esfera administrativa as autuações alcançaram o valor de R$ 302.773,77

RESULTADOS OBTIDOS:

(dois) autores presos em flagrante

01 (um) veículo marca VW, modelo Saveiro 1.6, apreendido;

01 (uma) retroescavadeira, marca Randon, modelo RK-406B, apreendida

Autuação no valor de 302.773,77

Equipe: 2º SGT PM MARUM, 3º SGT PM RIGUEIRA e CB PM SOUZA