AMAPI é contrário o que pretende Governo Federal de extinguir municípios

0
210

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga/AMAPI se posicionou contrária à proposta do Governo Federal que pretende extinguir municípios brasileiros dentro do novo pacto federativo. Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de cidades: 853. Pela proposta do Governo Federal, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% de sua receita, não tendo autonomia financeira, serão extintos e incorporados a algum dos entes limítrofes a partir de janeiro de 2025, ou seja, serão distritos. O número de habitantes será de acordo com o Censo 2020 e a sustentabilidade financeira deverá ser comprovada em 2023.

Na área de abrangência da AMAPI os municípios que poderão ser transformados em distritos, caso a proposta seja aprovada na Câmara e no Senado, são: Acaiaca, Amparo da Serra, Diogo de Vasconcelos, Piedade de Ponte Nova, Sem-Peixe e Oratórios.


Na avaliação do secretário executivo da AMAPI, José Adalberto de Rezende, a proposta vai impactar, negativamente, na vida dos cidadãos dessas cidades. “Se fundirmos Sem-Peixe com Dom Silvério, teríamos o somatório de 8.040 habitantes e da fusão surgiria um município de Coeficiente de FPM 0.6, ao invés de duas atuais receitas de FPM 0.6. Isto impactaria negativamente a vida dos cidadãos dos dois municípios. Caso Teixeiras abrace Pedra do Anta, passará de coeficiente de FPM de 0.8 para 1.0 e perderão a atual receita de FPM de Pedra do Anta de 0.6. Para a região, matematicamente é um jogo de perde-perde”, analisou o secretário.

Clarissa Guimarães, Assessora de Comunicação da AMAPI