4 cidades da região não atingem os 10% e correm o risco de serem anexados a outros municípios

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Foto: Piedade de Ponte Nova, não atinge o índice segundo o TCE

Dos 223 municípios mineiros com até cinco mil habitantes, 211 têm receita própria inferior a 10% da receita total. São eles que correm o risco de serem fundidos com outros municípios, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo federal, apresentada na terça-feira. Os dados sobre os municípios são do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aferidos em 2018.


Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha a partir de 2025, baseado em dados do Censo de 2020. Em Minas Gerais, segundo dados do TCE de 2018, 223 municípios têm até 5 mil habitantes.

Na região de Ponte Nova, 4 municípios não atingem os 5 mil habitantes e os 10% que a lei exige, e corre o risco de ser anexada a Ponte Nova, cidade com maior número de habitante, e mais próximas, são elas: Piedade de Ponte Nova, Acaiaca, Oratórios e Diogo de Vasconcelos.

*Piedade de Ponte Nova – habitantes 4.217 – 4,59%

*Acaiaca – Habitantes 4.065 – 3,47%

*Oratórios – habitantes 4.710 – 2,79%

*Diogo de Vasconcelos – habitantes 3.913 – 2,69%

As cidades da região, já citados anteriormente, que tem até 5 mil habitantes atingem o percentual de 10% exigido na lei, são elas: Santa Cruz do Escalvado , Amparo do Serra, Santo Antônio do Grama, Rio Doce. Estão não serão anexadas a outros municípios, se a PEC for aprovado.

Fonte EM, BH