Embargada a obra da Fundação Renova em Santa Cruz do Escalvado

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A secretaria disse que a obra realizada no leito do Rio Doce, acima da Usina de Candonga, não tinha autorização e não está prevista em termo de ajustamento de conduta; Santa Cruz do Escalvado é uma das cidades atingidas pela lama que vazou no desastre em Mariana.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) embargou uma obra que a Fundação Renova fazia no leito do Rio Doce em Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. A notificação à fundação foi feita nesta quarta-feira (25).


A situação foi flagrada pela Comissão dos Atingidos da cidade, uma das localidades atingidas pela lama que vazou após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram na tragédia. Os rejeitos atravessaram dezenas de cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. A Fundação Renova foi criada para coordenar e executar ações de reparo aos danos ambientais e amparo às vítimas.

A Renova executava uma obra de estabilização de um barramento com uso de pedras. Caminhões despejavam as pedras no leito do rio para garantir a estabilidade do barramento C. Esta estrutura foi construída para evitar que o rejeito que ainda está no Doce chegue até a Unida Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga.

Um dos integrantes da Comissão dos Atingidos, Antônio Carlos da Silva, disse que os moradores da cidade estão preocupados com a obra, que levou muitos caminhões trafegando em alta velocidade na região.

A Semad disse que a intervenção feita pela Renova no Rio Doce não foi autorizada pelo órgão e não está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre ambas.

A secretaria disse que notificou sobre a paralisação da obra assim que recebeu a denúncia. A Semad disse ainda que determinou “medidas de recuperação da área à condição anterior, tendo em vista a necessidade de autorização expressa dos órgãos ambientais competentes para tal intervenção”.

A Semad informou, por fim que uma fiscalização será feita no local e, constatada a degradação, será emitido um auto de infração contra a fundação.

Em nota, a Renova confirmou a notificação da Semad e disse que interrompeu imediatamente as atividades no rio. A fundação disse que vai “avaliar a solicitação do órgão ambiental e preparar os esclarecimentos sobre a regularidade das atividades”.

A Renova informou que a obra será retomada assim que autorizada pela Semad.

Nesta quinta-feira (26), a comissão denunciou que a obra foi retomada, mesmo sem autorização. A fundação negou que a obra foi retomada e disse que a movimentação de caminhões no local é somente para estocagem de material.

Informações G1