LAMENTÁVEL: Alguns vereadores não querem saber qual o patrimônio rural e urbano do município de PN

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Foto: novo CDI, uma das áreas do município de Ponte Nova

Uma ampla discussão surgiu, na reunião plenária de 25 de março, em torno da indicação protocolada, de autoria do vereador Leo Moreira, que no prazo máximo de 15 dias, requeria a relação geral de imóveis de propriedade do Município, nas áreas urbana e rural, inclusive em loteamentos implantados ou em fase de execução. Após as manifestações de Leo e dos vereadores, a indicação foi rejeitada por oito votos a quatro.


Antes disso, os vereadores questionaram o curto prazo para o envio das respostas e as dificuldades que o Executivo encontraria, podendo, segundo o vereador José Rubens Tavares (PSDB), ser a indicação considerada uma devassa.

Sugeriram, então, que a indicação fosse desmembrada. “Não concordo com o desmembramento. Não é tanta informação assim, depende de esforço e, regimentalmente, a Prefeitura pode pedir prazo”, disse o vereador Leo Moreira, acrescentando que não considera devassa porque a questão deveria estar ligada à gestão do Governo para fins de conhecimentos de suas áreas.

“É imprescindível que a administração conheça qual é o patrimônio dela. Se não tem essa relação hoje, ninguém fez, é um absurdo”, disse Leo, reforçando que as informações permitiriam mapear e fiscalizar a ocupação de áreas públicas e, assim, a atuação naquelas abandonadas.

Os vereadores Montanha (MDB), Fiota (PATRIOTA), André Pessata (PSC), Betinho (PDT), Zé Osório (AVANTE), Antônio Calos Pracatá (PSD), Chico Fanica (REDE) e Machadinho (AVANTE) salientaram a importância das informações tanto para o Poder Público quanto para os cidadãos e cidadãs e a função fiscalizadora do vereador, entretanto, não concordaram em manter a indicação da forma como apresentada, reiterando que o desmembramento seria o mais prudente.

Nas redes sociais o vereador Leo Moreira desabafou:

“Legalmente temos outros mecanismos para obter estas informações.

A Constituição determina que uma das funções do vereador é fiscalizar o Poder Executivo. Essa sem dúvida é mais importante atividade exercida num mandato.

Reafirmo meu compromisso de atuar de forma independente, legislando, fiscalizando e representando com transparência a população de Ponte Nova.”