PMA garimpo ilegal em Barra Longa e desmate em floresta nativa em Jequeri

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Garimpo ilegal

Em 04/09/2018, equipes da Polícia Militar de Meio Ambiente de Ponte Nova-MG, estiveram na região de Felipe dos Santos, zona rural de Barra Longa, onde flagraram atividade de extração de ouro (garimpo), com uso de balsa, no leito do Rio do Carmo.


No local foi abordado o autor proprietário da balsa, que foi preso em flagrante e conduzido para a 28ª Delegacia de Polícia Civil de Ponte Nova-MG.

Também foram apreendidas e entregues na Delegacia, roupas de mergulho (toucas, macacão e blusão) de neopreme.

Foram lavrados Autos de infração, totalizando R$ 16.857,59.

Foi determinada a suspensão imediata da atividade; sendo que, o autor, em tese, cometeu  crimes de: Usurpação de bem público, tipificado no artigo 2º da lei nº 8.176, de 08

Informações de Luiz Fernando Miguel – 2° Sgt PM Cmt do 3° Gp PM MAmb de Ponte Nova-MG

Desmatamento em Jequeri

Em 04/09, durante atendimento a denúncia, equipe do 3° Gp PM MAmb de Ponte Nova-MG, esteve no Sítio Bálsamo, zona rural do município de Jequeri-MG, onde foi constatado desmate em floresta nativa estacional semidecidual em estágio médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica, em área de 1,15ha, gerando rendimento lenhoso aproximado de 40 estéreos de lenha nativa, encontrados no local.

Foi lavrado auto de Infração no valor de R$ 3.251,40, sendo determinada a suspensão imediata do desmate e uso da área danificada.

Além da multa administrativa aplicada, em tese, o autor cometeu crime previsto no Artigo 38-A da Lei 9.605/1998 (Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção), cuja Pena é: detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.