Prefeitura de Ponte Nova é multada em 78 mil reais pela pratica de lixão a céu aberto

0
871
3? GP MAMB Ponte Nova/MG

Em 25/05 durante apoio ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Policia Ambiental de Ponte Nova compareceu na MG262, km 9, Município de ponte Nova/MG, no local foi constatado o lançamento ou disposição resíduos sólidos urbanos, “in natura”, sem tratamento prévio, a céu aberto, diretamente no solo, com volume diário estimado de 30 toneladas, em área aparentemente com características rurais, localizada nas coordenadas s 20°24’11.2″ w 42°56′ 11.6″,  a montante de uma nascente.

Tal pratica é caracterizada como lixão. Foi constatado intervenção que resulte ou possa resultar em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, ao solo, ás espécies de vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, a saúde, a segurança e ao bem estar da população, mediante o carreamento e a infiltração de chorume e líquidos percolados, decorrentes da pratica de lixão.


O município de Ponte Nova foi autuado, mediante a aplicação de multa no valor de aproximadamente R$ 78.000,00.

Foi registrado boletim de ocorrência e encaminhado para a delegacia de policia de ponte nova, em tese, pela pratica do crime previsto artigo 56, § 1°, inciso ii; e no artigo 54, § 2°, inciso v, ambos da lei federal n° 9.605/1998.


3? GP MAMB Ponte Nova/MG