Entidades culturais podem ficar sem subvenção (dinheiro) da prefeitura de Ponte Nova

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Foto: Banda Santíssima Trindade, que poderá ser prejudicada

A prefeitura de Ponte Nova, publicou Edital de dispensa de Inexigibilidade, para o recebimento de subvenções (ajuda em dinheiro) por parte de alguma entidades culturais de Ponte Nova.


Poderão ficar de fora as entidades, Corporação Musical União Sete de Setembro, Corporação Musical Santíssima Trindade, Sociedade São Vicente de Paulo – Conselho Central, Grupo de Capoeira União (Crianças na Capoeira), Grupo Afro Ganga Zumba, Grupo 3ª Idade Sabedoria e Paz, Associação do Bairro São Judas Tadeu, Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe, Academia de Letras e Artes de Ponte Nova (ALEPON).

Continuarão recebendo as subvenções naturalmente as entidades, APAE, Fundação Menino Jesus, CETERVIDAS, Guarda Mirim, AFUSSAM – Dispensa.

Veja o edital de Dispensa / Inexigibilidade:

“Dispensa / Inexigibilidade

Em obediência ao artigo 32, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 4º da Resolução nº 21/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social, ficam publicados os extratos de justificativa de dispensa de chamamento público.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação, nos termos do artigo 32, parágrafo 2º da Lei Federal nº 13.019/2014.

As impugnações, devidamente motivadas, deverão ser apresentadas no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, situada à Av. Caetano Marinho, 306, Centro.

Processo nº 01/2018 – APAE – Dispensa
Processo nº 02/2018 – Fundação Menino Jesus – Dispensa
Processo nº 03/2018 – CETERVIDAS – Dispensa
Processo nº 04/2018 – Guarda Mirim – Dispensa
Processo nº 05/2018 – AFUSSAM – Dispensa

Publicado em 12/04/2018”

Está situação que pegou de surpresa as entidades, vem provocando revolta, porque ainda não entenderam á decisão tomada pela prefeitura sem as devidas explicações.
As entidades querem saber, como poderão, e se ainda poderão continuar a receber estas subvenções.