Ponte Nova: população participou da Câmara Itinerante no bairro Triângulo

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Moradores do Bairro Triângulo e região receberam no domingo (18) o Projeto “Câmara Itinerante”. A 1ª edição de 2018 aconteceu na Rua Antônio Morais, ao lado do SAMMDU. A estrutura montada reproduziu o plenário da Câmara.

Compuseram a Mesa, o presidente da Câmara, Leo Moreira (PSB), o vice-presidente Montanha (MDB), o secretário José Osório (AVANTE) e o prefeito Wagner Mol (PSB). Além dos vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e lideranças das comunidades a reunião itinerante contou a participação de integrantes do Movimento Acorda Ponte Nova e do LGBTI que participaram com faixas e cartazes.


Por meio do diálogo e da transparência, assim como nas edições realizadas em 2017 na Praça de Palmeiras, na comunidade do Brito e nos bairros de Fátima e Vila Oliveira, foram discutidos o atual cenário político do município, os projetos, expectativas e a importância da interação da Câmara com a população e representantes das instituições. E, na Tribuna Livre as pessoas fizeram suas reclamações, sugestões e pedidos de soluções e melhorias para problemas que afetam os moradores.

Também foi disponibilizada a tenda da “Transparência” com esclarecimentos sobre o processo Legislativo e o funcionamento da Câmara Municipal e uma tenda da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi” com distribuição de leques com horários das reuniões da Câmara e das cartilhas “O Poder Legislativo” e “O Poder Legislativo na Escola” com informações sobre o Legislativo, o trabalho do vereador e como as leis são criadas.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ofereceu, no SAMMDU, serviços como aferição de pressão arterial e medição de glicose e alunos do curso de Farmácia da Faculdade Dinâmica orientaram a população sobre o uso correto de medicamentos por idosos. Policiais Militares e Agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) permaneceram durante toda a reunião dando suporte aos participantes e ao trânsito na região.

Houve ainda o cadastramento dos interessados em receber a programação de reuniões e eventos promovidos pela Câmara e a distribuição de panfleto da campanha desenvolvida pela Unidade Ponte Nova da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em parceria com a Câmara Municipal e a Polícia Militar orientando sobre os prejuízos à saúde de crianças e adolescentes causados pelo consumo de bebidas e drogas.

Projetos

Aberta a reunião, o presidente Leo Moreira, encaminhou para análise e emissão de pareceres das Comissões Temáticas três Projetos de lei (PLs): o de nº 3.590/2018, de iniciativa da Prefeitura, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 31.864,56 para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004/2017, conveniado ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (CISAB/Zona da Mata); PL nº 4/2018 que denomina de Rua Itamar Neves Duarte a Rua 5 do Loteamento Alto Guarapiranga, de iniciativa dos vereadores Leo Moreira, Fiota (PEN) Hermano (PT), Antônio Carlos Pracatá (PSD), Sérgio Ferrugem (PRB) e José Osório (AVANTE) e o PL nº 5/2018 que denomina de Rua Sérgio Luiz da Silva Fazolato a Rua 4 do Loteamento Alto Guarapiranga, de autoria do vereador Leo Moreira.

Também foi encaminhado à Comissão Especial, o Projeto de Resolução nº 4/2018, de iniciativa do vereador Hermano, que concede Diploma de Consagração Pública a Pedro Antônio da Gama Catarino. Em seguida, foi feita a leitura dos pareceres das Comissões Temáticas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2/2018 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas de Ponte Nova), para dispor sobre responsabilidade solidária nas penalidades impostas a serviços de terraplenagem; PL nº 3/2018 que dispõe sobre a introdução do tema Empreendedorismo, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal e Projeto de Lei Substitutivo nº 3.578/2018 que institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 X 36 no âmbito do funcionalismo público de Ponte Nova.

Em única discussão e votação, foi aprovado Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria do vereador José Rubens Tavares (PSDB), que concede Diploma de Consagração Pública a Lucimar Regina de Oliveira Fonseca, Superintendente Executiva do Hospital Arnaldo Gavazza.

O texto completo dos projetos e as etapas da tramitação estão disponíveis no portal da Câmara na internet.

Tribuna Livre

Diversas pessoas participaram, pela primeira vez, de uma reunião da Câmara e conheceram um pouco da rotina do Legislativo. O diretor do Demutran, Lucas Maciel de Aguiar, falou sobre a Mobilidade Urbana no município e de projetos iniciados ou em planejamento pelo departamento sob seu comando.

Ele respondeu perguntas dos vereadores sobre várias questões inerentes ao trânsito e à mobilidade e esclareceu sobre diversas demandas apresentadas pela população aos vereadores e que repercutiram em reuniões da Câmara. Mobilidade foi tema de uma Jornada de Debates realizada em setembro de 2017 na Câmara por solicitação dos vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Montanha.

Ainda no ano passado, a Câmara de Ponte Nova devolveu R$452 mil ao Executivo sugerindo utilizar os recursos para asfaltamento de algumas ruas e, que parte fosse aplicado na realização do Plano de Mobilidade Urbana de Ponte Nova.

Em seguida, onze cidadãos e cidadãs apresentaram propostas e cobraram ações efetivas do governo municipal nas áreas da saúde, transporte, educação, esporte e lazer, segurança e meio ambiente:

Após as explanações na Tribuna Livre, os vereadores tiraram dúvidas, comentaram as demandas e o empenho na solução das mesmas junto ao Executivo, ao Estado e União, assim como a importância da participação popular nas reuniões da Câmara. Citaram ainda as ações que têm desenvolvido em seus mandatos e que a Câmara Itinerante é mais um momento de interação com as comunidades de forma direta, transparente e responsável.

O prefeito Wagner Mol comentou sobre a necessidade de realização da Câmara Itinerante e apontou ações do Executivo nos respectivos bairros respondendo, um a um, aos questionamentos feitos na Tribuna Livre e explicando os desafios e as expectativas quanto às obras e projetos em andamento no município.

O presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira, resumiu o projeto “Câmara Itinerante” como mais um espaço de cidadania que permite à população mais oportunidade de acesso às informações e os demais projetos que o Legislativo de Ponte Nova tem desenvolvido, assim como ações que, em breve serão realizadas, como o concurso público do Legislativo e os trâmites legais destacando que o certame está sendo preparado com zelo para que tudo ocorra com transparência, legalidade e publicidade.

Citou o novo portal da Câmara e o aplicativo como formas de interatividade e de transparência, as atividades da Escola do legislativo e o início do Parlamento Jovem com a palestra de tio Flávio no dia 27 de março às 10h e 15h, no auditório do Instituto Montessori, o programa Ciência em Movimento que, recentemente, esteve em Ponte Nova, o programa Ciência Móvel que estará em Ponte Nova entre os dias 3 a 6 de outubro, em local a ser divulgado, convidou para a Jornada de Debates que discutirá a crise hídrica na próxima quinta-feira (22) e ainda chamou a atenção da população para maior participação nas reuniões da Câmara que são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelas redes sociais, além da constante atualização das redes sociais e o acesso a todos os projetos de lei em tramitação, as leis municipais, notícias, despesas e investimentos e ações dos vereadores.

Leo ainda ressaltou que é preciso ter o sentimento de pertencimento com a cidade a fim de buscar soluções e o enfrentamento aos problemas existentes. Destacou que os mesmos não se restringem ao prefeito e aos vereadores somente e sim, de toda a população. “Quando o vizinho sai de casa para limpar uma rua, o outro zomba (…). Gostamos de Ponte Nova, vivemos aqui por que não podemos cuidar da nossa cidade?”, enfatizou o vereador que, em nome da Câmara, agradeceu a participação dos moradores do bairro Triângulo e região e demais envolvidos.

A Câmara Itinerante teve apoio da Prefeitura de Ponte Nova, Polícia Militar (PM), Demutran e da imprensa local.