SUCESSO: a 1ª Câmara Itinerante de 2017 lota Praça de Palmeiras

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A Praça de Palmeiras ficou lotada na manhã de sábado (25/03) durante a primeira edição do projeto “Câmara Itinerante”. Com a sessão plenária do Legislativo realizada num espaço aberto foi possível ouvir anseios da população, apresentação de propostas e cobranças de ações do governo municipal. Três intérpretes se revezaram traduzindo a sessão para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Uma tenda da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi” e outra da “Transparência” do Legislativo também foram montadas na praça visando esclarecimentos à população. A parte musical ficou a cago da banda Os Primos.

Compuseram a Mesa, o presidente da Câmara, Leo Moreira (PSB), o vice-presidente Montanha (PMDB), o secretário José Osório (PT do B), o deputado estadual Thiago Cotta (PMDB), o prefeito Wagner Mol (PSB) e a vice-prefeita Valéria Alvarenga (PSDB). Ex-vereadores e demais autoridades do município também acompanharam a sessão. Houve cadastramento dos participantes que passarão a receber as programações das reuniões e convites para eventos promovidos pela Câmara.


Aberta a reunião, o presidente da Mesa Diretora encaminhou às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais o Projeto de Lei (PL) nº 5/2017, de sua autoria, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Surdos de Ponte Nova e Região.

Em seguida, fez a leitura dos pareceres das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas aos Projetos de Lei, de iniciativa do Executivo: nº 3.536/2017 que acrescenta artigo ao Código Tributário Municipal, para dispor sobre o processamento dos créditos de natureza não tributária e nº 3.537/2017 que altera a Lei Municipal nº 4.100/2017, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Os Projetos serão discutidos e votados em primeiro turno na reunião de 27 de março.

Também foram aprovados três Projetos de Lei, de autoria do Executivo: o de nº 3.532/2017 que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de obrigações tributárias e contributivas do Bolsa Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semash) com abstenção do vereador Hermano (PT); o de nº 3.534/2017 que dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos existentes na estrutura organizacional do DMAES, autoriza contratação temporária para suprir os cargos em vacância no órgão, por meio de processo seletivo simplificado e nº 3.535/2017 que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente. Os Projetos seguem para a sanção do prefeito Wagner Mol.

Na Tribuna Livre, a Reforma da Previdência foi abordada pelo representante do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (SindiEletro/MG), Jarbas Discacciati. O prefeito Wagner assinou a “Carta de Ponte Nova Contra a Reforma da Previdência” cobrando, dos deputados federais de MG, voto contra o projeto do Governo Federal.

Em seguida, dez cidadãos e cidadãs inscritos previamente abordaram diversos assuntos de interesse da população, solicitaram o apoio da Câmara para que intervenha junto ao Executivo e demais órgãos a fim de que as providências sejam tomadas e os problemas resolvidos. Além da campanha “AmeAndré” que busca apoio para tratamento médico de uma criança com doença rara e divulgação da Campanha da Fraternidade 2017, os inscritos na Tribuna Livre abordaram questões como incentivo ao esporte, informações sobre pagamento da URV, melhorias para os bairros Ana Florência e Palmeirense, soluções para o trânsito, entre outras.

Após a explanação dos inscritos e dos vereadores, o deputado Thiago Cotta e o prefeito Wagner Mol destacaram a importância de eventos como a “Câmara Itinerante” que permite a aproximação entre os poderes e a população.

O presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira, e os demais vereadores avaliaram positivamente o evento e já se preparam para a próxima “Câmara Itinerante” que será em 11 de junho (domingo), na comunidade do Brito.

A “Câmara Itinerante” teve apoio da imprensa local, Prefeitura de Ponte Nova, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, Assuvap, Faculdade Presidente Antônio Carlos (Fupac) e Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).