PMMA atua garimpeiro por desobedecer suspensão de atividade

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Em 09/03, durante realização de operação para combate a extração ilegal de ouro, na zona rural de Barra Longa, equipe do 2° Gp PM Mamb de Ponte Nova próximo a Fazenda Bichiguento, onde localizou uma balsa que estava sendo utilizada para extração ilegal de ouro no leito do rio Carmo.

Foi constatado que balsa pertencia a uma pessoa que já havia sido autuado em 10/02/2017 e 17/02/2017, por extração ilegal de ouro e desobediência a suspensão de atividade, respectivamente.


No momento da fiscalização o autor não foi localizado.

Foram feitas apreensões de roupas de mergulho, sendo: 02 macacões; 02 blusões; 01 óculos e 01 capuz.  Os objetos foram entregues na Delegacia de Polícia civil de Ponte Nova.

Foram lavrados Autos de Infrações no valor total R$ 26.914,38.

O autor cometeu os crimes: desobediência, previsto no artigo 330, do decreto lei 2.848 de 07 de dezembro de1940; de usurpação de bem público, tipificado no artigo 2º da Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991; bem como, crime tipificado no artigo 60 da Lei 9.605/1998 (Lei dos crimes ambientais).

O autor  foi preso duas vezes e  autuado três vezes seguidas por extrair ouro ilegalmente, sendo que recebeu seis autuações, totalizando R$ 60.110,16.

Informações de Luiz Fernando Miguel – 2° Sgt PM Cmt do 2° Gp PM Mamb